Olá, Expert!

Vou lhe contar um segredo: o esboço deste livro permaneceu guardado por quase três anos. Nesse período, fui alimentando-o aos poucos. A cada curso concluído, sempre surgia algo novo para acrescentar.

Não publiquei antes porque me dominava a sensação constante de: “ainda falta algo”, “preciso incluir isso também”, “ainda não está pronto”. Não à toa, a extensão da Documentoscopia Digital é imensa, e seria impossível abranger todas as suas possibilidades em uma única obra. Enquanto essas vozes internas mantinham o arquivo trancado no meu computador, eu o utilizava apenas em mentorias específicas. E, em todas elas, os mentorados repetiam:

“Esse livro, do jeito que está, já poderia ajudar tantas pessoas...”

A verdade é que o perfeccionismo me paralisou. É um clichê, mas descreve exatamente o que aconteceu.

Lembro-me de uma aula da pós-graduação em que uma aluna perguntou ao professor sobre a metodologia dos exames. Meu coração gritava para compartilhar, ensinar, mostrar o que eu já tinha estruturado. Mas, novamente, a voz interna dizia que ainda não estava perfeito, que faltavam ajustes, que havia muitos “aindas” em aberto.

Com os acontecimentos recentes e a crescente necessidade de ampliar o acesso ao conhecimento em Documentoscopia Digital, decidi dar um passo diferente: publicar, mesmo que não esteja perfeito, mesmo que ainda haja espaço para melhorias.

Quero que este conteúdo chegue cada vez mais longe, alcançando peritos e demais profissionais da área. Afinal, o conhecimento só cumpre seu propósito quando é compartilhado.

Este será um livro vivo, alimentado pelos meus alunos, pelos meus casos e pelas trocas de experiências com os leitores, sempre buscando engrandecer a Documentoscopia. Esta é a primeira versão — as próximas virão melhores.

Minha intenção não é ser perfeita — até porque a perfeição não existe —, mas aprender o máximo possível e compartilhar esse aprendizado com vocês.

Nos capítulos, vocês encontrarão arquivos para teste, que poderão ser baixados por meio dos links disponíveis ao longo da obra.

Alguns trechos estarão na terceira pessoa; em outros, falarei em primeira pessoa — “eu fiz assim...”. Não consegui ser totalmente impessoal, já que o livro traz muito da minha prática. Nem sempre apresento apenas o que está em outros livros ou referências: muitas vezes compartilho conhecimentos adquiridos por experiência direta e pesquisas próprias.

Antes de começar a leitura, quero passear entre os capítulos com você.

O conteúdo segue uma progressão natural: começa com a conceituação de documento, autenticação e autenticidade; passa pela legislação brasileira, incluindo normas do Banco Central; e, a partir do terceiro capítulo, mergulha na perícia em si, abordando análise global, raciocínio pericial e manifestação de vontade.

Depois, avançamos para exemplos de documentos e assinaturas, seguidos das biometrias que chancelam os documentos, incluindo assinaturas capturadas digitalmente e recursos de geolocalização e ERBs (Estações Rádio Base). Também apresento explicações sobre como obter a sua geolocalização por meio do Google e suas aplicações no raciocínio pericial.

Apresento ainda um banco de dados com contratos bancários. Aqui, inclusive, conto com a colaboração dos leitores para que possamos ampliar continuamente esse banco de dados, fornecendo padrões de confecção que auxiliam na prática pericial.

Assim como os documentos físicos possuem elementos de segurança, os documentos digitais também apresentam mecanismos próprios, como QR Code e sistemas de verificação por meio de sites. E, por falar em documentos físicos, também analisaremos documentos digitalizados e híbridos, que ainda são extremamente presentes no trabalho pericial.

O capítulo 10 apresenta um panorama sobre a evolução tecnológica e os tipos de arquivos digitais. No capítulo 11, apresento ferramentas que auxiliam o trabalho do perito em Documentoscopia Digital.

O capítulo 12 é resultado de muito estudo e da aplicação prática de tudo o que aprendi.

Quando me deparei com os mais variados casos judiciais e percebi que a doutrina não apresentava um “método testado e aprovado”, precisei aplicar os conhecimentos adquiridos nos cursos juntamente com meus 12 anos de atuação. Com o objetivo de efetivamente auxiliar o Judiciário, desenvolvi o método CROSS-DOC, que consiste na análise do documento digital aliada ao cruzamento de dados obtidos por meio de investigação.

Explico o passo a passo de como o escritório tem conduzido as perícias em documentos digitais, revelando a verdade em diversos casos.

Como o método não se limita apenas ao momento da elaboração do laudo ou parecer, também explico e exemplifico como realizar solicitações de informações relevantes, além da condução da reunião de início dos trabalhos, da criação de ambiente de simulação e da realização de testes.

No capítulo 15 apresento exemplos de documentos específicos, acompanhados de roteiros de análise.

Já o capítulo 16 traz um exemplo de parecer demonstrando a aplicabilidade do método, ainda que com limitações — considerando a impossibilidade de acesso a determinadas informações em um caso particular —, mas que ainda assim permite obter dados relevantes, como metadados e datas de criação de documentos.

Este não é um conteúdo que se lê de uma vez só. Ele exige leitura cuidadosa e experimentação. Cada passagem deve ser explorada com testes realizados no seu próprio dispositivo.

Espero que você goste do conteúdo.

Aliás, quero saber o que você achou. Pode me marcar no Instagram ou enviar uma DM — vou adorar receber o seu feedback.

SUMÁRIO

PREFÁCIO

1. DOCUMENTO, ASSINATURA E AUTENTICIDADE

1.1 Documento
1.1.1 Documento físico
1.1.2 Documento digitalizado
1.1.3 Documento nato-digital

1.2 Autenticação e autenticidade
• Documento físico
• Documento nato-digital
• Documento digitalizado

2. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

2.1 Código Civil
2.2 Código de Processo Civil (CPC)
2.3 Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001
2.4 Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006
2.5 Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012
2.6 Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018
2.7 Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020
2.8 Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020
2.9 Decreto nº 10.278, de 18 de março de 2020

Normas do Banco Central do Brasil

2.10.1 Resolução nº 4.474, de 31 de março de 2016
2.10.2 Circular nº 3.789, de 5 de maio de 2016
2.10.3 Resolução nº 4.480, de 25 de abril de 2016
2.10.4 Resolução nº 4.753, de 26 de setembro de 2019

3. PERÍCIA EM DOCUMENTOS

3.1 Análise global
3.1.1 O que é análise global?

3.2 Raciocínio pericial e investigação

3.3 Manifestação de vontade

4. DOCUMENTOS DIGITAIS

4.1 Documentos nato-digitais

4.1.1 PDF
4.1.1.1 Assinatura
4.1.1.2 Como saber se um documento é nato-digital ou digitalizado

4.1.2 Assinaturas eletrônicas e digitais

4.1.2.1 Assinatura baseada em conhecimento
4.1.2.2 Assinatura baseada em posse
4.1.2.3 Assinatura baseada em conhecimento e posse
4.1.2.4 Diferença entre PIN e senha
4.1.2.5 Assinatura eletrônica vs. assinatura digital
4.1.2.6 Assinatura digital qualificada (token, gov.br, Adobe)

• Assinatura através do GOV.BR
• Assinatura através do Adobe

4.1.2.7 Como identificar/verificar assinaturas digitais
4.1.2.8 O que não é assinatura eletrônica
4.1.2.9 Paralelo entre assinaturas digitais e eletrônicas

5. BIOMETRIAS

5.1 Biometrias físicas
5.2 Biometrias comportamentais
5.3 Contratos assinados por biometria

5.4 Selfie e biometria facial

5.4.1 Confronto das características de uma selfie e de uma foto capturada por terceiro
5.4.1.1 Diferenças entre o comportamento de selfie e fotografia

5.4.2 Selfie ou fotografia
5.4.3 Julgado sobre utilização irregular de selfie

5.5 Assinatura capturada digitalmente — biométrica

5.5.1 Hardware
5.5.2 Software
5.5.3 Interoperabilidade
5.5.4 Características das assinaturas capturadas digitalmente
5.5.5 Software — Firma Certa Forense
5.5.6 Exame envolvendo assinaturas capturadas digitalmente

6. IP E GEOLOCALIZAÇÃO

6.1 Conceitos iniciais
6.2 IP
6.3 ERBs (Estações Rádio Base)
6.4 Como acessar sua geolocalização através do Google
6.5 Aplicações no raciocínio pericial

7. BANCO DE DADOS DE CONTRATOS BANCÁRIOS

7.1 Contrato com selfie e geolocalização — Itaú
7.2 Contrato com selfie e geolocalização — BMG
7.3 Contrato com selfie e geolocalização — C6 Bank

8. ELEMENTOS DE SEGURANÇA PARA VERIFICAÇÃO DIGITAL

8.1 Documentos sem assinatura
8.2 Verificação por site

8.3 QR Code

8.3.1 Estrutura do QR Code
8.3.2 Versões e capacidade
8.3.3 Correção de erros
8.3.4 Codificação de caracteres
8.3.5 Geração e leitura
8.3.6 Qualidade de impressão e tolerâncias
8.3.7 Aplicações e usos

8.4 Caso prático

9. DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

9.1 Assinatura física/manuscrita
9.2 Documentos híbridos

10. MÍDIAS DIGITAIS E EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA

• Definição
• Tipos de arquivos

11. SOFTWARES

11.1 Hash
11.2 PDFGears
11.3 010Editor
11.4 Softwares e plataformas comuns
11.5 Peritus
11.6 Verificação de DPI em imagens
11.7 Inconsistências e fragilidades

12. MÉTODO DE PERÍCIA DOCUMENTOSCÓPICA DIGITAL

12.1 Fundamentação do método

12.2 Etapas do método CROSS-DOC

12.2.1 Análise dos metadados
12.2.2 Validação das assinaturas
12.2.3 Verificação da integridade
12.2.4 Verificação de autenticadores
12.2.5 Confronto com dados do periciando
12.2.6 Avaliação dos achados
12.2.7 Conclusão

12.3 Cruzamento de dados
12.4 Funcionamento na prática

13. SOLICITAÇÕES DO PERITO JUDICIAL

13.1 Quanto ao documento questionado
13.2 Quanto aos documentos paradigmas e informações
13.3 Exemplos de textos para petições

14. REUNIÃO DE INÍCIO DOS TRABALHOS, AMBIENTE DE SIMULAÇÃO E TESTES

14.1 Reunião de início dos trabalhos
14.2 Ambiente de simulação
14.3 Testes

15. COMO PERICIAR DOCUMENTOS ESPECÍFICOS

15.1 Documentos digitalizados
15.2 Roteiro de análise
15.3 Análise perceptual de documentos digitalizados
15.4 Metadados de documentos digitalizados

15.5 Recibos
15.6 Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
15.7 Fotos (JPEG)
15.8 Prints

16. LAUDO E PARECER

17. BIBLIOGRAFIA

Ebook - Manual da Perícia em Documentos Digitais: Do papel à prova digital

Do básico ao avançado em Documentos Digitais

Informe os dados de pagamento